Sugestões de Termos

Como no modelo de cobranças recorrentes a sua empresa possui um vínculo comercial mais forte e contínuo com o cliente, é necessário apresentar aos seus clientes Termos e Condições da contratação do seu produto ou serviço. Abaixo, uma sugestão de modelo de contrato, que deve ser adaptado às especificidades de sua empresa.

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IMPORTANTE

Trata-se apenas de um exemplo de Termos de Contratação. É altamente recomendado a consulta a um escritório de advocacia para saber quais devem ser os termos para o seu tipo de negócio.

TERMOS E CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS
São partes neste instrumento, de um lado, [__<strong><em>Cliente Vendedor</em></strong>_______________<strong><em>], empresa legalmente constituída, com sedeem [</em></strong><strong><em>], inscrita no CNPJ/MF ou CPF/MF sob número [</em></strong><strong><em>], doravanteidentificada simplesmente como [</em></strong><strong><em>] e, de outro lado, a pessoa física ou jurídicaidentificada no Cadastramento Eletrônico pelo seu Código de Assinante, doravanteidentificada simplesmente como ASSINANTE, 
1. OBJETO DOS TERMOS E CONDIÇÕES. O presente instrumento tem por objeto estabelecer os termos e condições da contratação celebrada entre a <a href="Contratada">______</a> e o ASSINANTE (Contratante) para o envio das [</em></strong><strong><em>] por ele contratadas (“Produtos/Serviços”), por meio [</em></strong><strong><em>].
1.1 As informações encontram-se disponíveis ao ASSINANTE no site [</em></strong><strong><em>].
2. CÓDIGO DA ASSINATURA: A [</em></strong><strong><em>] concederá ao ASSINANTE um “Código de Assinante” para identificação do ASSINANTE junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente [</em></strong><strong><em>], que será um código pessoal e intransferível com [</em></strong><strong><em>] dígitos. O ASSINANTE pode encontrá-lo após a confirmação do seu pedido e quando do envio dos Produtos/Serviços ao ASSINANTE. [Recomendável de acordo com as boas práticas de proteção ao consumidor].
3. ENTREGA A entrega dos Produtos/Serviços se iniciará no prazo máximo de [</em></strong><strong><em>] semanas a contar da data da contratação.
3.1. Para que o prazo de início da entrega dos Produtos/Serviços seja observado, o ASSINANTE deverá informar de maneira completa todos os dados de seu endereço:
a) Logradouro (Ex.: rua, avenida, praça, etc.);
b) Número do imóvel; 
c) Eventual complemento (Ex.: apto., casa, fundos, baixos, etc.); 
d) bairro; 
e) Cidade; 
f) Estado; 
g) Código de Endereçamento Postal – CEP.
4. CONTRATAÇÃO, PREÇOS, FORMAS DE PAGAMENTO: A contratação pelo ASSINANTE deverá ser realizada por meio do “site” da [</em></strong>], onde constarão todos os Planos de Assinatura disponíveis, bem como suas condições específicas.
4.1. O ASSINANTE deverá optar pelo Plano de Assinatura que deseja contratar, sendo certo que suas condições específicas (Valores, Prazos, Condições de Pagamento e etc.) constantes do site passarão a fazer parte integrante e inseparável do presente instrumento.
4.2. O ASSINANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito: 
(I) possuir capacidade jurídica para celebrar este instrumento e para utilizar o Produto/ Serviço; 
(II) reconhecer que o presente instrumento se formaliza, vinculando as partes, com a confirmação contratual, o que se fará mediante o clique no espaço reservado paratanto no site da [_<strong><em>].
4.3. Como contraprestação pelo objeto deste contrato, o ASSINANTE deverá pagar à [</em></strong><em>] a quantia correspondente ao Plano contratado, conforme opção realizada na hora da compra e vigente no ato da compra.
4.4. A forma de pagamento será escolhida pelo ASSINANTE dentre as constantes do “site” para o Plano escolhido, onde constarão também a periodicidade da cobrança e eventuais penalidades aplicáveis.
5. BANCO DE DADOS. O ASSINANTE se declara ciente de que, a partir da contratação da assinatura de um Produto/Serviço, o mesmo passa a fazer parte do banco de dados da [</em>__<strong><em>], por meio do qual poderá vir a receber informações da [</em></strong><strong><em>] e de outras empresas idôneas com as quais a mesma possua relacionamento. Se acaso o ASSINANTE não tiver o interesse em receber essas informações, fica assegurado ao mesmo o direito de manifestar sua oposição, bastando que tal decisão seja comunicada para o Serviço de Atendimento ao Cliente [</em></strong><strong><em>].
5.1. A inviolabilidade e o sigilo dos dados cadastrais de todo os seus ASSINANTES são assegurados pela [</em></strong><strong><em>]. Todas as suas informações são armazenadas dentro dos mais rígidos critérios de segurança no banco de dados da [</em></strong><strong><em>] e são tratadas de acordo com a legislação aplicável. Em nenhuma hipótese são fornecidas informações pessoais para terceiros não relacionados à prestação dos serviços, objeto do presente instrumento, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo ASSINANTE.
6. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE. A [</em></strong><strong><em>] disponibiliza ao ASSINANTE Serviço de Atendimento e coloca à disposição os seguintes canais de contato:
a) Telefone:
b) Site:
c) Endereço:
Periodicidade de funcionamento (dias e horários):
7. PRAZO. Este instrumento é celebrado pelo prazo de [</em></strong><strong><em>] a [</em></strong><strong><em>] meses, conforme opção do ASSINANTE no site da [</em></strong><strong><em>], sendo prorrogado por períodos iguais, por meio da renovação facilitada, conforme procedimento previsto no próximo item.
8. PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO: [</em></strong><strong><em>] adota o procedimento de renovação programada da assinatura, dirigido exclusivamente ao ASSINANTE, assegurando facilidade e agilidade na renovação.
8.1. No prazo mínimo de [30 dias] antes do término de sua assinatura, a [</em></strong><strong><em>] enviará ao ASSINANTE comunicações para relembrá-lo da possibilidade de renovação, nas quais irão constar todas as informações relativas ao novo período de vigência contratual, que somente poderá ser renovado mediante confirmação do ASSINANTE.
8.2. Se acaso não for do interesse do ASSINANTE a renovação de sua assinatura, basta que o mesmo responda ou entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente [</em></strong><strong><em>], de [2ª a 6ª] horário [</em></strong>], através do número/email [___<strong><em>].
9. CANCELAMENTO. A [</em></strong><strong><em>] assegura ao ASSINANTE a possibilidade de cancelamento do presente instrumento a qualquer tempo, mediante aviso prévio por parte do ASSINANTE por meio do [</em></strong><em>], e consequente devolução do valor proporcional aos Produtos/Serviços ainda não recebidos, se for o caso.
10. RESCISÃO. A assinatura poderá ser cancelada e o presente instrumento rescindido na hipótese de infração contratual, caso a parte infratora não corrija o inadimplemento, após notificação.
10.1. Caso o ASSINANTE não pague o valor devido no prazo estipulado em notificação a ser enviada pela [</em>__<strong><em>], o presente instrumento poderá ser rescindido com a imediata suspensão da entrega dos Produtos/Serviços.
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES. Quaisquer alterações que impactem em ônus financeiro ao ASSINANTE, serão feitas mediante comunicação prévia ao mesmo, que poderá manifestar a sua concordância, por qualquer meio disponível, renegociar tais alterações ou qualquer das partes poderá denunciá-lo, caso não cheguem a um acordo.
12. FORO. Fica assegurado ao ASSINANTE o direito de, caso necessário, recorrer ao Foro da Comarca em que residir, para quaisquer dúvidas e questões oriundas deste instrumento.
13. REGISTRO. Este instrumento encontra-se registrado no CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Tìtulos e Documentos de São Paulo, Estado de São Paulo, sob microfilme n.º [</em></strong>___]. [Apenas sugestão. Recomendável de acordo com as boas práticas de proteção ao consumidor].